Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que representantes comerciais possam acessar o financiamento do Move Brasil. A justificativa está ligada à rotina de trabalho desses profissionais, que realizam...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto reúne os dois segmentos em uma...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a consideração de famílias com crianças com câncer entre os critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida. A mudança...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados muda a referência usada para calcular vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. A proposta vincula o dimensionamento desses espaços à população local,...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas entre os casos que poderão deixar de pagar a taxa de...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.