Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta coloca o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem entre as atribuições...
A comissão mista responsável pela análise da proposta pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. O texto em discussão prevê uma...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A medida trata a...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular e a garantia de acesso universal às universidades públicas para estudantes que concluírem o ensino médio. A mudança altera...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que parte das questões do Enem tenha relação com a área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida coloca a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de dificuldades geográficas entre os critérios considerados na avaliação da frequência escolar de estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia.
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...