Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
O que está em discussão na Câmara sobre esporte e crianças neurodivergentes
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. O texto coloca a participação desse público no centro do...
O que muda nas equipes escolares com a proposta que inclui psicopedagogos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta coloca o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem entre as atribuições...
Projeto estabelece negociação para definir reparação em casos de mineração irregular
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que ações relacionadas à mineração irregular possam ser encerradas por meio de acordos, desde que haja reparação financeira à União.
Barreiras do cotidiano entram na análise da Câmara sobre avaliação de pessoas com diabetes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão considera a necessidade de examinar não apenas o diagnóstico, mas...
Câmara examina proposta para dar tratamento único à regularização de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um programa voltado à simplificação da regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A proposta trata as duas frentes dentro de...
Entre custos e equipamentos, projeto discute compartilhamento na produção rural
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria diretrizes para incentivar a economia compartilhada no meio rural. A proposta busca ampliar o aproveitamento de recursos subutilizados e facilitar o acesso...
Trabalhadores que controlam entradas e atuam na vigilância são alvo de proposta na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional para profissionais que trabalham em portarias, na vigilância e no controle de acesso. A iniciativa reúne...
Para além do escritório: proposta avalia crédito do Move Brasil a representantes comerciais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que representantes comerciais possam acessar o financiamento do Move Brasil. A justificativa está ligada à rotina de trabalho desses profissionais, que realizam...
Quem paga para chegar a uma área natural? Câmara discute limite para a cobrança
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe impedir a cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. O texto trata da diferença entre chegar a uma...
Plano de Omar Aziz reúne propostas para fiscal, serviços públicos e desenvolvimento do interior do Amazonas
Elaborado por equipes multidisciplinares, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas organiza propostas para economia, saúde, segurança, educação, inovação e outras áreas da administração pública.
Reencontro com Omar Aziz marca chegada de Alessandra Campêlo à vice do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas na chapa de Omar Aziz, com 1.273.975 votos no segundo turno. A vitória encerra um ciclo de três mandatos na Assembleia Legislativa e...
Do material de origem ao público: Bloco Studio desenvolve animações em diferentes formatos
Com mais de dez anos de experiência, a Bloco Studio transforma livros, pesquisas, vivências e projetos culturais em animações para crianças, jovens e adultos, incluindo coproduções e conteúdos socioambientais.
Projeto transforma comportamento do usuário em critério para regras de plataformas digitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece como foco a forma pela qual plataformas digitais podem influenciar o comportamento dos usuários, com atenção a práticas associadas ao uso compulsivo...
Entre o preço e a dívida: proposta reorganiza a proteção ao agricultor familiar
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer regras legais para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que pode reduzir parcelas do Pronaf...
A última etapa do tratamento doméstico entra em projeto sobre agulhas e seringas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da destinação de agulhas e seringas usadas em tratamentos domésticos e prevê uma forma específica de descarte para esses resíduos.
Transição federal da reforma tributária terá CBS como ponto de partida em 2027
A reforma tributária sobre o consumo começará a produzir efeitos na esfera federal em 2027, com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A mudança exigirá...
Infraestrutura de distribuição entra no debate sobre desconto para baixa renda na conta de luz
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto prevê que o desconto concedido a consumidores de baixa renda...
Câmara debate alcance da Lei Maria da Penha em casos ligados a relacionamentos encerrados
Texto em análise na Câmara dos Deputados discute a aplicação da Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorados. A proposta concentra-se em situações nas quais o relacionamento afetivo...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto em análise na Câmara atualiza a descrição das fases de vida abrangidas pela lei do autismo
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a redação da lei brasileira de proteção às pessoas com transtorno do espectro autista. O objetivo do texto é fazer com...
Texto levado à Câmara prevê limite para publicidade em serviços de vídeo por assinatura
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta trata da relação entre a assinatura e a publicidade...
Governo amplia margem de ação federal diante dos incêndios na Amazônia com nova MP
Uma medida provisória editada pelo governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A iniciativa cria uma dotação específica para a...
Na Câmara, proposta coloca passeios em veículos menores sob regras do turismo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da regulamentação do transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A proposta insere esse tipo de serviço no debate sobre...
Resposta federal às sobretaxas americanas chega ao Congresso com nova dotação
Uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional prevê a destinação de R$ 6,5 bilhões para reforçar o apoio financeiro a empresas e setores brasileiros atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados...
O que mais de 30 anos de carreira empresarial levaram Ricardo Litaiff a registrar em livro
Ricardo Litaiff transforma mais de três décadas de experiência empresarial em uma obra dedicada à distância entre as expectativas e a realidade enfrentada no ambiente corporativo.
Proposta em análise na Câmara prevê rede de apoio para a neurodivergência na infância
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto pretende reunir diretrizes para organizar a...
O hospital além da internação: Câmara analisa espaço de acolhimento para familiares
A Câmara dos Deputados analisa projeto que exige a previsão de um local de acolhimento para familiares de pacientes em hospitais. A medida amplia o debate sobre a estrutura hospitalar...
Proposta em tramitação pode alterar referência usada no cálculo do IR sobre bens vendidos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar de R$ 35 mil para R$ 70 mil o valor de referência para a isenção do Imposto de Renda em...
Decisões econômicas na velhice podem passar a seguir marco próprio
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da criação de um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. O texto coloca as relações financeiras envolvendo pessoas idosas no centro...
Texto que tramita na Câmara associa orçamento da segurança à indenização por violência
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir indenizações entre as possibilidades de uso do Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida amplia o debate sobre a aplicação...
Obras e operação de rodovias podem passar a considerar a fauna em proposta na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa relaciona a proteção da fauna às decisões de planejamento,...
Projeto prevê enquadramento próprio para esquemas de corrupção que atingem instituições
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da corrupção sistêmica no Código Penal. O texto relaciona o novo crime a esquemas capazes de comprometer o funcionamento das...
Participação desde o início da ação vira requisito para cobrança trabalhista em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de dívida trabalhista deve ficar restrita às empresas que participaram da ação desde o começo. A proposta impede a...
Aulas para mulheres entram como finalidade específica em projeto sobre verba nacional de segurança
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A proposta...
Fraude em folha de pagamento: Câmara avalia regra para proteger valor devido ao trabalhador
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria tratamento penal específico para a fraude praticada por meio da inserção de descontos não autorizados na folha de pagamento. O texto...
Troca de ônibus e caminhões por modelos elétricos entra no planejamento discutido na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto reúne os dois segmentos em uma...
Proposta na Câmara relaciona incapacidade permanente e isenção tributária para aposentados
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar as situações em que aposentados podem obter isenção do Imposto de Renda. O texto trata de pessoas que vivem com...
Orfandade entra no debate legislativo com previsão de monitoramento em âmbito nacional
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos.
Proposta em análise detalha papel das feiras no apoio à agricultura familiar
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a comercialização em feiras livres entre as medidas de apoio à agricultura familiar. A proposta trata da etapa que conecta a produção...
Proposta mantém cobrança atual do IPI, mas abre debate sobre veículo usado por feirantes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para veículos utilitários comprados por feirantes e usados no transporte ligado à atividade. A proposta ainda não produz efeitos...
Abastecimento estatal pode ter parcela vinculada à produção característica dos biomas
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos de fornecimento feitos pelo...
Projeto em análise na Câmara pode vincular alimentos especiais ao tratamento de doenças metabólicas raras no SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o SUS ofereça alimentos especiais para pessoas com doenças metabólicas raras. A medida trata esses produtos como parte da assistência necessária...
Saúde ocupacional entra na pauta de projeto sobre equipes de segurança empresarial
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atuação desses profissionais ao preparo físico e...
Projeto leva informação escrita sobre cores ao debate das etiquetas de roupas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir a cor entre as informações apresentadas nas etiquetas de roupas. A medida tem como objetivo auxiliar pessoas com daltonismo durante a...
Projeto estabelece conexão entre etapas da proteção a crianças vítimas de violência sexual
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca tornar obrigatória a integração da rede responsável pelo atendimento a crianças vítimas de violência sexual, com definição coordenada das ações após a...
Câmara analisa regra para reduzir incerteza sobre pagamentos internacionais do Brasil
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda a forma como o Orçamento federal deve prever recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais. O objetivo é dar maior previsibilidade...
No SUS, exames feitos fora da rede terão valor definido pela equipe de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza pacientes a levar ao SUS exames realizados na rede privada. O texto não determina a aceitação automática dos laudos: caberá à...
Projetos esportivos podem ter acompanhamento antes da prestação final
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que prevê acompanhamento mais próximo de projetos financiados com recursos destinados ao esporte. A mudança permite que a verificação ocorra durante...
Renegociação de financiamentos habitacionais antigos é vinculada a previsão de recursos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão orçamentária necessária para viabilizar negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida alcança financiamentos celebrados em períodos anteriores e busca...