A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria tratamento penal específico para a fraude praticada por meio da inserção de descontos não autorizados na folha de pagamento. O texto...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão orçamentária necessária para viabilizar negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida alcança financiamentos celebrados em períodos anteriores e busca...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende acrescentar o registro visual...