O atual fenômeno El Niño pode atingir seu pico em novembro e provocar impactos severos sobre a agricultura, a pecuária, a pesca e o abastecimento. O alerta foi feito pelo professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada em 24 de setembro.
Segundo Horta, o evento começou em junho, é caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico e vem sendo potencializado pelas mudanças climáticas. Em 19 de setembro, as águas chegaram a 3°C acima da temperatura média, a maior marca registrada em um único dia, de acordo com as informações apresentadas na audiência.
Previsão é de efeitos diferentes nas regiões
O professor afirmou que a intensidade do fenômeno já coloca o episódio entre os mais fortes da história. Ele também mencionou a possibilidade de prejuízos comparáveis aos provocados pelo El Niño de 1877, quando cerca de 50 milhões de pessoas morreram de fome, sede e doenças.
De acordo com a Organização Mundial de Meteorologia, o fenômeno deve durar pelo menos até fevereiro do próximo ano. No Brasil, a previsão apresentada na Câmara indica risco de secas no centro-norte, chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o território nacional.
As ondas de calor também foram citadas como fator de preocupação. Dados do Climate Impact Lab projetam 450 mil mortes em todo o mundo nos próximos seis meses em decorrência desse tipo de evento, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Impactos econômicos podem atingir produção de alimentos
Além dos efeitos sobre a saúde e o clima, Horta relacionou o El Niño a possíveis perdas econômicas. Segundo ele, a combinação de secas, chuvas intensas e calor pode comprometer a produção agrícola, a pecuária, a pesca e a maricultura.
Durante a audiência, o professor defendeu que o poder público identifique as vulnerabilidades de cada município e adote medidas preventivas. Entre as prioridades citadas estão as garantias alimentar, hídrica, sanitária e energética, além da proteção civil voltada à prevenção de enchentes e secas severas.
Horta também pediu que o Congresso assuma protagonismo no enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e do El Niño. Para ele, os eventos climáticos extremos se tornaram mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas e já existe informação suficiente para orientar decisões públicas.
Consultora cita leis e medidas de prevenção
Na mesma audiência, a consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já possui leis para organizar a prevenção e a resposta a desastres. Segundo ela, o principal desafio é colocar as normas em prática.
Entre as medidas previstas estão a elaboração de planos de contingência, o cadastramento de moradores de áreas de risco, a definição de rotas de evacuação e pontos seguros, a preparação de abrigos, a realização de simulados e o teste de alertas, sirenes e mensagens à população.
Kenya citou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata da transferência de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação diante de desastres, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima.
A consultora também mencionou o Plano Clima Adaptação e os planos setoriais de risco e desastres, publicados pelo Executivo em fevereiro deste ano. Ela citou auditorias do Tribunal de Contas da União que apontaram a necessidade de aprimorar os sistemas de alerta, capacitar as defesas civis locais e ampliar as medidas preventivas.
Ações em andamento
De acordo com Kenya, a Câmara acompanha o tema por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e das Comissões Externas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as iniciativas do Executivo mencionadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a elaboração de uma nota técnica conjunta por órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o reforço orçamentário para ações de prevenção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados.
