Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que ações relacionadas à mineração irregular possam ser encerradas por meio de acordos, desde que haja reparação financeira à União.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria diretrizes para incentivar a economia compartilhada no meio rural. A proposta busca ampliar o aproveitamento de recursos subutilizados e facilitar o acesso...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional para profissionais que trabalham em portarias, na vigilância e no controle de acesso. A iniciativa reúne...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que representantes comerciais possam acessar o financiamento do Move Brasil. A justificativa está ligada à rotina de trabalho desses profissionais, que realizam...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer regras legais para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que pode reduzir parcelas do Pronaf...
Texto em análise na Câmara dos Deputados discute a aplicação da Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorados. A proposta concentra-se em situações nas quais o relacionamento afetivo...
Uma medida provisória editada pelo governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. A iniciativa cria uma dotação específica para a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir indenizações entre as possibilidades de uso do Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida amplia o debate sobre a aplicação...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da corrupção sistêmica no Código Penal. O texto relaciona o novo crime a esquemas capazes de comprometer o funcionamento das...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de dívida trabalhista deve ficar restrita às empresas que participaram da ação desde o começo. A proposta impede a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto reúne os dois segmentos em uma...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a comercialização em feiras livres entre as medidas de apoio à agricultura familiar. A proposta trata da etapa que conecta a produção...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para veículos utilitários comprados por feirantes e usados no transporte ligado à atividade. A proposta ainda não produz efeitos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão orçamentária necessária para viabilizar negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida alcança financiamentos celebrados em períodos anteriores e busca...
A construção da usina Angra 3 foi incluída em um projeto que prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento federal de 2025. A destinação dos recursos...
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados cria um mecanismo de crédito voltado a incentivar empresas a contratar pessoas com deficiência. O texto relaciona a política de financiamento...
Projeto aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados prevê restringir o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida ainda precisa avançar pelas demais etapas legislativas...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que vincula a concessão de incentivo fiscal à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto busca usar a...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais sejam verificadas antes da concessão de benefícios federais. A mudança acrescentaria uma consequência administrativa à...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados define parâmetros de privacidade para a verificação de idade em sites e aplicativos. A medida busca permitir o controle de acesso a conteúdos...
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da participação do setor de turismo nas ações de prevenção à exploração sexual infantil. A proposta relaciona empresas e serviços turísticos à...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na classificação etária de desenhos animados. O objetivo é tornar mais detalhada a indicação de idade e oferecer uma referência...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A proposta concentra o debate legislativo na preservação de espaços urbanos e na...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem diretamente materiais recicláveis coletados por catadores. A iniciativa busca incluir essa relação comercial no tratamento tributário...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono correspondentes à redução de emissões obtida por suas atividades.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a cobrança maior por produtos destinados às mulheres quando eles forem equivalentes aos oferecidos aos homens. A comparação deverá considerar as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata a divulgação de registros de maus-tratos como uma conduta sujeita a responsabilização e prevê deveres para as redes sociais diante desse tipo...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A medida trata a...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê compensação ampliada para empregados convocados a atuar no Tribunal do Júri. Pelo texto, cada dia de participação no conselho de sentença daria...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda a transparência sobre os dados considerados na análise de crédito. A iniciativa coloca em discussão o acesso do consumidor às informações que...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera os procedimentos de regularização de poços domésticos e prevê mudanças nas regras para sistemas próprios de tratamento de esgoto em imóveis....
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que órgãos públicos comprem produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. O texto leva a situação da propriedade produtora para a...
A nova lei federal altera o enquadramento institucional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para casos em que a atividade relacionada à infração ambiental esteja ligada à subsistência. A advertência viria antes da...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular e a garantia de acesso universal às universidades públicas para estudantes que concluírem o ensino médio. A mudança altera...
Discussão na Câmara dos Deputados relacionou os desafios de infraestrutura, cultura e economia às decisões que estarão em pauta nas eleições de 2026.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que parte das questões do Enem tenha relação com a área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida coloca a...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne duas medidas voltadas ao combate ao crime organizado: um cadastro nacional com informações sobre organizações criminosas e mudanças nas penas aplicáveis aos...
A nova lei modifica as regras do seguro rural e amplia os benefícios previstos para produtores. A medida reorganiza a proteção contratada no campo e cria uma nova referência para...
Marechal Floriano reúne clima tropical de altitude, áreas de Mata Atlântica, cachoeiras, montanhas e tradições de imigrantes alemães e italianos. Veja o que conhecer e como planejar a visita.
Alfredo Chaves, no Espírito Santo, oferece cachoeiras para banho, contemplação e aventura, além de roteiros de turismo rural em comunidades cercadas por montanhas e áreas verdes.
Piúma, no litoral sul do Espírito Santo, é conhecida pelas praias, pela pesca artesanal e pelo artesanato com conchas. Veja o que fazer, como chegar e quais cuidados tomar durante...
Marataízes, no litoral sul do Espírito Santo, combina praias urbanas, lagoas, falésias e atrações históricas. Veja o que conhecer e como organizar o passeio.
Cachoeiro de Itapemirim combina história, literatura, música e patrimônio cultural. Saiba o que conhecer na cidade e como organizar um roteiro de visita.
Colatina reúne turismo urbano, história, natureza e gastronomia às margens do Rio Doce. Veja o que conhecer, como chegar e onde buscar informações oficiais.
Aracruz, no Espírito Santo, combina praias, rios, áreas naturais, patrimônio histórico e manifestações culturais ligadas às comunidades indígenas, negras e de origem italiana. Veja o que conhecer e como planejar...
Linhares, no Espírito Santo, combina lagoas, praias, reservas naturais e agroturismo. Saiba o que conhecer, como planejar o passeio e quais cuidados adotar para preservar o meio ambiente.
São Mateus ES combina quase cinco séculos de história, casario colonial, cultura quilombola e praias como Guriri e Barra Nova. Veja o que conhecer e como planejar a visita.
Conceição da Barra, no litoral norte do Espírito Santo, combina praias, áreas de preservação e a paisagem marcante das dunas de Itaúnas. Veja o que fazer, como organizar a visita...